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Termo de Compromisso Ambiental N006-2014 – IEMA

Leia o Termo de Compromisso Ambiental, 006/2014. Celebrado entre o Instituto Estadual de Meio Ambiente e a Companhia Docas do Espirito Santo – CODESA. Veja na Íntegra

RNTRC Resolução-3145

  AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 3145, DE 20 DE MAIO DE 2009 EME Altera o disposto no art. 41 da Resolução ANTT nº 3056, de 12 de…

RESOLUCÃO CONTRAN 333/09

RESOLUÇÃO Nº 333, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Restabelece a vigência da Resolução n.º 157, de 22 de abril de 2004, dando nova redação ao artigo 8º, que fixa…

Resolução Contran – 258

RESOLUÇÃO Nº258. 30 DE NOVEMBRO DE 2007 Regulamenta os artigos 231, X e 323 do Código Trânsito Brasileiro, fixa metodologia de aferição de peso de veículos, estabelece percentuais de tolerância…

RESOLUÇÃO CONTRAN -157 – 04

RESOLUÇÃO Nº 157, DE 22 DE ABRIL DE 2004 (com as alterações das Resoluções nº 223/07; nº 272/08 e nº 333/09) Fixa especificações para os extintores de incêndio, equipamento de…

Resolução_3.658_da_ANTT

RESOLUÇÃO Nº 3.658/11, DE 19 DE ABRIL DE 2011 Regulamenta o art. 5º-A da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, que “dispõe sobre o transporte rodoviário de…

RESOLUÇÃO Nº 194 DE 26 DE MAIO DE 2006

RESOLUÇÃO Nº 194 DE 26 DE MAIO DE 2006. Dá nova redação ao art. 6º, da Resolução 181/2005, do  Conselho Nacional do Trânsito  de 1º de setembro de 2005. Veja…

Resolução Contran 210-2006

MINISTÉRIO DAS CIDADES CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO RESOLUÇÃO Nº 210 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006   Estabelece os limites de peso e dimensões para veículos que transitem por vias…

Resolução ANTT Nº 4836

Resolução ANTT Nº 4836 DE 10/09/2015 Publicado no DO em 11 set 2015 Altera o disposto nos artigos 41 e 43 da Resolução ANTT nº 4.799, de 27 de julho…