A CNT (Confederação Nacional do Transporte) sediou, na noite desta quarta-feira (27), o lançamento da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi, que terá o papel de realizar uma mediação entre o Executivo Federal, a Câmara dos Deputados e o Senado para viabilizar ações e projetos que contribuam para desenvolver e integrar os sistemas de transporte no Brasil.
“Nós temos um objetivo comum, que é destravar investimentos em infraestrutura. Esse é um momento de oportunidade para estimularmos o crescimento do país”, disse o presidente da CNT, Vander Costa, durante a solenidade. Ele destacou que a Confederação dispõe de estudos e pesquisas que trazem diagnósticos e propostas para todos os modais e que podem subsidiar a atuação da Frente Parlamentar.
Quem preside a Frente é o senador Wellington Fagundes, que disse que a Frenlogi tem “a ambiciosa missão de construir uma aliança setorial entre operadores da infraestrutura, governo federal e Congresso Nacional, com o objetivo de ampliar o PIB do transporte, com reflexos diretos na geração de emprego e de renda no país”. Ele propôs um “pacto setorial entre Congresso Nacional, empresários, investidores, operadores de transporte e os trabalhadores” para viabilizar projetos e ações necessários para o setor. Conforme o senador, entre os desafios estão as incertezas quanto ao preço dos combustíveis, a elevada carga tributária, a renovação e adequação dos contratos de concessões, a estabilidade da regulação e a segurança jurídica.
O titular do Ministério da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ressaltou a importância de uma atuação forte, no Congresso Nacional, para que se criem condições para atrair investidores dispostos a ampliar e aprimorar a infraestrutura de transporte e logística do Brasil. Ele também comentou e classificou como “um marco” a aprovação, pelo Senado Federal, nesta quarta, do projeto de Lei que contém medidas para garantir autonomia e dar mais transparência às agências reguladoras (PLS 52/2013). O texto segue agora para sanção presidencial. “Caminhamos em uma agenda positiva, que vai trazer segurança jurídica e melhorar a percepção que o investidor estrangeiro tem em relação ao nosso país.”
Tereza Cristina, ministra da Agricultura, que também participou do evento, salientou a necessidade de uma infraestrutura de transporte robusta e eficiente para fortalecer todos os setores produtivos, especialmente para a garantia da competitividade do agronegócio brasileiro no mercado mundial.
O evento foi realizado pelo IBL (Instituto Brasil Logística), entidade vinculada à Frenlogi. “Logística não se trata apenas de equipamentos. Há um arcabouço legal, fiscal e regulatório, de licenciamento, de obtenção de licenças e permissões para investir e operar com eficiência que nasce no Legislativo. Não só podemos acelerar investimentos e construir infraestrutura, como também utilizá-la de de maneira mais eficiente se houver uma visão única dos membros do Legislativo das duas casas no sentido de dar mais agilidade ao que já temos e ao que temos de construir”, disse o presidente do IBL, Clythio Van Buggenhout.