Empresa vencedora deverá duplicar a SP-304 entre Piracicaba e Santa Maria da Serra e a Rodovia Hermínio Petrin (SP-308).
O edital para concessão de 1,2 mil quilômetros de rodovias no interior de São Paulo, publicado nesta quinta-feira (25), confirmou a previsão de três novos pedágios na região de Piracicaba (SP). Dentre as melhorias, a nova concessionária deverá duplicar a Rodovia Geraldo de Barros (SP-304), entre São Pedro (SP) e Santa Maria da Serra (SP), e a Rodovia Hermínio Petrin (SP-308).
De acordo com o projeto, os pedágios serão instalados no km 183,3 da SP-304, em São Pedro (SP), no km 210,8 da mesma rodovia, que também fica em São Pedro, e no km 180,4 da SP-308, em Piracicaba. Todos terão praças nos dois sentidos. (Veja, ao fim da matéria, os valores).
Houve pequena mudança em relação ao projeto inicial, que previa pedágios nos km 212,34 e 182,36 da Geraldo de Barros, e no km 182,25 da Hermínio Petrin.
O lote da concessão, anunciado em fevereiro deste ano, inclui rodovias desde Piracicaba até Panorama (SP), na divisa com o Mato Grosso do Sul. São estradas administradas pela Centrovias, cujo contrato com o governo vence no início de 2020, e pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão estadual.
A licitação terá validade de 30 anos e a concessionária vencedora deverá investir R$ 14 bilhões nas rodovias ao longo do período. Segundo o governo, R$ 1,5 bilhão devem ser gastos nos dois primeiros anos.
As propostas das empresas que vão concorrer na licitação serão abertas em novembro. Segundo a Artesp, a previsão é que a nova concessionária inicie a operação no primeiro semestre do ano que vem.
Valores dos pedágios da região
Para começar a cobrar dos motoristas, a concessionária deverá cumprir medidas previas, como correção de depressões, reparos superficiais e profundos, fresagem e recomposição do pavimento asfáltico, panos de revestimento asfáltico, regularização e eliminação de degrau e outras.
Após a conclusão das melhorias, a concessionária formaliza um relatório e envia à Artesp, que libera o início da cobrança. Os valores abaixo foram definidos com base na tarifa quilométrica calculada em março deste ano, quando o estudo de viabilidade econômica foi estipulado.
Portanto, os preços podem ser corrigidos de acordo com a inflação. Os motoristas que utilizarem a cobrança automática terão 5% de desconto por viagem.
Tabela de preços das praças da região de Piracicaba
| Motos | Carros de passeio, caminhonetes, utilitários | caminhões, ônibus e micro-ônibus | |
| SP 304 – KM 183,3 (São Pedro) | R$ 2,82 | R$ 5,64 | R$ 5,64 por eixo |
| SP 304 – KM 210,8 (São Pedro) | R$ 2,92 | R$ 5,84 | R$ 5,84 por eixo |
| SP 308 – KM 180,4 (Piracicaba) | R$ 2,50 | R$ 5,00 | R$ 5,00 por eixo |
Fonte: Artesp
O edital prevê, ainda, reajuste na tarifa quando houver duplicação das rodovias. Há também a obrigação para a concessionária aplicar a tarifa flexível. Nessa modalidade, os motoristas que passam com frequência nos mesmos pontos de pedágio terão desconto progressivo.
“Dentro de um mês haverá descontos progressivos em cada passagem, conforme o sentido da viagem, até o limite de 30 viagens – no mês seguinte os descontos são iniciados novamente. Na prática, cada passagem na praça de pedágio se torna mais barata dentro do mês e há casos em que a tarifa, na trigésima passagem, pode ter um desconto em torno de 90%.”, apontou a Artesp.
Duplicações
O projeto também prevê que sejam duplicadas rodovias que cortam a região de Piracicaba. As obras devem ocorrer nos seguintes trechos:
- SP-304 | km 199,5 (São Pedro) ao km 225,5 (Santa Maria da Serra)
- SP-304 | km 225,5 (Santa Maria da Serra) ao km 230,5 (Santa Maria da Serra)
- SP-308 | km 173,5 (Piracicaba) ao km 194 (Charqueada)
- SP-191 | km 74,5 (Rio Claro) ao km 115,5 (São Pedro)
O prazo para duplicação vai ser determinado no plano original de investimentos que será entregue pela própria concessionária como condição para assinatura do contrato com o governo estadual.
O projeto
O lote de concessão foi anunciado pelo governador de São Paulo, João Dória (PSDB) em 15 de fevereiro. Em todo o estado, 983 km de rodovias são estaduais, mantidos pelo DER, e 218 km administrados pela Centrovias desde 1998.
O contrato com a Centrovias vence neste ano e as rodovias sob responsabilidade da empresa entram no lote da licitação. Ao todo, o lote de concessão inclui estradas que cortam 62 cidades.
Além disso, a concessionária vencedora deverá construir vias marginais no trecho de Piracicaba e implantar um contorno entre São Pedro e Águas de São Pedro.
Após a apresentação da minuta do edital, a Artesp realizou audiências públicas em São Paulo, Bauru, Rio Claro, Rancharia, Oswaldo Cruz e Marília. Segundo a agência, nas audiências e na consulta pela internet foram enviadas 2 mil sugestões ao projeto.