A primeira parcela de R$ 1 mil do auxílio para caminhoneiros aprovado pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Bondades deve ser paga em 9 de agosto. Já a primeira parcela do benefício para taxistas deve ficar para 16 de agosto. As informações foram divulgadas hoje pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP). Segundo a pasta, as datas ainda são uma “previsão”, sem confirmação oficial.
“As informações de cadastro dos caminhoneiros foram repassadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) do Ministério da Infraestrutura e já estão em processamento pela Dataprev para permitir o pagamento aos elegíveis”, disse o MTP em comunicado.
No caso dos taxistas, os prefeitos poderão enviar as informações de cadastro a partir da próxima segunda-feira, 25. As orientações para a inserção dos dados e demais informações sobre o pagamento do auxílio estarão em um portal criado pelo ministério. O sistema ficará aberto às prefeituras para receber os cadastros até o dia 31 de julho.
Aqueles prefeitos que no dia 25, eventualmente, ainda não tiverem recebido a comunicação do ministério poderão acessar o sistema igualmente para enviar as informações.
O envio dos cadastros dos taxistas pelas prefeituras é necessário pela competência municipal ou distrital do tema. Os dados cadastrados serão processados pela Dataprev.
Serão considerados os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará em vigor no dia 31 de maio de 2022.