Agência abriu procedimento e apura se administradora de trecho da BR–040 descumpre contrato
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) instaurou processos administrativos para apurar descumprimentos de contratos por parte de duas concessionárias: a Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora – Rio (Concer) e a Ferrovia Transnordestina Logística S/A, que atua no Nordeste do país. A decisão foi publicada no “Diário Oficial da União” do último dia 26.
Duas comissões foram criadas para comparar o que foi feito pelas empresas durante os anos de concessão e o que efetivamente estava previsto nos contratos. As comissões têm 120 dias para realizar o trabalho e indicar se as empresas podem ter as concessões cassadas.
A ANTT não detalhou o que será objeto de análise. No entanto, o decreto que instituiu os grupos de trabalho informou que a Transnordestina será investigada por “inadimplência” e pelo “descumprimento continuado de metas e outras obrigações contratuais”.
Mais detalhes na pagina da ANTT e no jornal O Tempo