A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reabriu a Audiência Pública que discute a concessão do trecho de 976 quilômetros da BR-163/230 entre Sinop e Miritituba, no Pará. O objetivo é receber contribuições sobre as minutas de edital e contrato, bem como Programa de Exploração da Rodovia (PER) e os estudos de viabilidade para concessão. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso debate a concessão do trecho nesta quinta-feira, 31 de março, em Guarantã do Norte.
As contribuições para a Audiência Pública nº 014/2015 poderão ser encaminhadas até o dia 14 de abril de 2016.
“A reabertura das discussões se dá após a ANTT tornar disponíveis novas informações sobre o cenário de 12 (doze) anos de concessão para o trecho e, dessa forma, garantir a efetiva participação social nas discussões”, explica a Agência.
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Concessão da BR-163 entre Mato Grosso e Pará será debatida em Guarantã do Norte
Conforme o Agro Olhar já comentou, o trecho a ser concedido para a iniciativa privada possui 976 quilômetros, no trecho da BR-163 do entroncamento com a MT-220 até o entroncamento com a BR-230(A); e da BR-230 do entroncamento com a BR-163(B) (Campo Verde/PA) até Miritituba/PA.
Durante esse período a Concessionária vencedora do certame deverá realizar serviços de infraestrutura e de prestação de serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias, pavimentação, ampliação de capacidade e manutenção no trecho.
A concessão envolverá 12 municípios entre Mato Grosso e o Pará. Em Mato Grosso abrangerá os municípios de Sinop, Cláudia, Guarantã do Norte, Itaúba, Matupá, Nova Santa Helena, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte. Já no Pará compreenderá os municípios de Altamira, Itaituba, Novo Progresso e Trairão.
Estão previstos investimentos na ordem de R$ 6,51 bilhões no trecho.
Guarantã do Norte
Às 19h, em Guarantã do Norte (721 km de Cuiabá) a concessão da BR-163 será debatida em audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
A audiência foi requerida pelos deputados estaduais Guilherme Maluf (PSDB) e Pedro Satélite (PSD). O debate terá a presença do ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, e dos senadores Wellington Fagundes (PR) e José Medeiros (PSD).
