Questão da tabela do frete mínimo deve ser decida no STF; categoria culpa entidades patronais por inércia em negociações
Quando o ministro da Infraestrutura,Tarcísio Gomes, convocou caminhoneiros de todos os setores, autônomos e sindicalistas para um encontro no dia 24 de julho, para selar o acordo que colocaria fim à insatisfação dos condutores, houve a expectativa de que a categoria, enfim, conseguiria ter êxito após dois anos de greves e reuniões. Porém, um mês depois, as negociações seguem estagnadas e um acordo parece distante. Para os líderes do movimento, as entidades patronais são culpadas pela inércia.
“Aqueles que detêm o PIB brasileiro, os grandes embarcadores, a indústria e a agricultura não querem pagar. Não querem o piso vinculativo e não aceitam propostas quando têm que mexer no bolso. Eles querem continuar com a exploração e não haverá acordo se não vier a constitucionalidade”, afirma Carlos Alberto Litti Dahmer, presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí (SC).
De acordo com os caminhoneiros, a categoria apresentou propostas para a fixação de preço mínimo para a tabela. Porém, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Associação do Transporte Rodoviário do Brasil (ATR Brasil), que representa transportadoras, e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) se recusam a negociar o valor e pedem para que a tabela não seja vinculativa, ou seja, obrigatória, mas apenas uma referência para a negociação com o transportador autônomo.
Internamente, governo e caminhoneiros já sabem que o impasse deve durar até pelo menos 4 de setembro, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIns) sobre a tabela de frete, que foram movidas justamente por CNA, CNI e ATR Brasil.
“Não abrimos mão do piso ser vinculativo. Eles querem que seja referencial. Então, está nesse impasse. Estamos nos organizando para acompanhar o julgamento no dia quatro e vamos continuar sentando com os embarcadores para tentar negociar”, afirma Wallace Landim, o Chorão, liderança dos caminhoneiros forjada nos inúmeros grupos de whatsapp, onde parte dos motoristas se organiza.
A tabela de frete foi uma concessão do governo Michel Temer (MDB) aos caminhoneiros, quando estes estavam em greve, em maio de 2018. A medida prevê o pagamento de multa para os contratantes que desrespeitarem o preço estabelecido no documento.
“Se a tabela não foi vinculativa, apenas uma referência, os caminhoneiros seguirão sendo passado para trás. A categoria está doente, precisamos de soluções. Sem a tabela, vamos continuar pagando para trabalhar”, encerra Chorão.
Até o fechamento desta matéria, a CNA, CNI e STR Brasil não enviaram posicionamento sobre as acusações feitas pelos caminhoneiros.