G1
Após mais de 7 horas de debates, foi aprovada na noite desta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul a proposta de concessão de rodovias estaduais à iniciativa privada por 30 anos. Após um extenso debate e análise das emendas apresentadas, o texto de autoria do Executivo teve 32 votos a favor e 13 contra.
O PL 47 2016, que altera a Lei 10.086 de 1994, prevê a concessão por 30 anos dos serviços de exploração das rodovias e tudo que envolve a estrutura viária gaúcha. As empresas serão escolhidas por uma licitação e ganha quem cumprir as regras e apresentar o menor preço. Além disso, a tarifa do pedágio será fixada pela proposta e reajustada a cada ano conforme a inflação.
O governo propõe uma mudança das concessões por trechos, como acontece com a União em relação às rodovias federais. A intenção é iniciar por oito rodovias. Uma delas, a RSC-287, entre Candelária, no Vale do Rio Pardo; e Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul. Outra delas é a ERS-324, de Passo Fundo, no Norte do estado; a Nova Prata, na Serra.
Inicialmente, a votação seria realizada no dia 3, terça-feira da semana passada, mas foi adiada por falta de quórum. A proposta tramitava em regime de urgência e, por isso, trancava a pauta.
Governador comemorou aprovação de projeto
Em sua conta no Twitter, o governador José Ivo Sartoi classificou como uma “vitória” e um “marco na área da infraestrutura do estado” a aprovação do projeto de lei. “Permite melhorar e ampliar a malha viária gaúcha, atrair novos investimentos e qualificar ainda mais a economia e o agronegócio.”
Para o chefe do Executivo estadual é um erro “reduzir o assunto das concessões a pedágios”, considerou. “Ganham os gaúchos com estradas bem conservadas e menor preço.”
