Está marcada para o dia 21 deste mês, em Mogi das Cruzes, a audiência pública promovida pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) para discutir a concessão do Lote Rodovias do Litoral Paulista. No encontro será debatido o projeto futuro para a Mogi-Bertioga (SP-98), apresentando as obras previstas para a via, além de serem ouvidas sugestões e dadas respostas a possíveis questionamentos sobre a proposta.
Sem informar mais detalhes, a Artesp afirmou que serão realizadas obras que trarão significativas melhorias nas condições de segurança viária da rodovia como duplicações, marginais, novos dispositivos de acesso, passarelas, ciclovias, dentre outras intervenções. As audiências públicas e a consulta pública ao projeto fazem parte do processo de licitação para concessão do lote e possibilitam a participação popular no projeto.
Especialista em estradas, o engenheiro civil e professor José Roberto Albrecht diz que o ideal para a Mogi-Bertioga é um antigo pedido de quem utiliza a via: a duplicação. Para ele, a medida se faz necessária não apenas para agilizar as viagens de quem segue rumo ao litoral, mas também para dar maior autonomia a quem vive no trecho urbano da SP-98, que muitas vezes, principalmente em períodos de férias e feriados, enfrenta trânsito para sair ou chegar em casa em bairros como Vila Moraes e Biritiba Ussu.
Inaugurada em 13 de maio de 1982, a Mogi-Bertioga não foi projetada para receber o volume de veículos que passa por ali atualmente. Em 2018, por exemplo, segundo o Departamento de Estradas e Rodagens (DER), cerca de 11 mil veículos circulavam diariamente pela rodovia. Idealizada pelo então prefeito mogiano Waldemar Costa Filho, a via foi construída em quatro anos, a partir de estradas municipais já existentes.
“Ela foi aberta pela Prefeitura, utilizando o que se tinha naquela época. Desde que passou a pertencer ao Estado, nunca foi feito o que era preciso. Hoje, seria necessária a construção de, pelo menos, mais uma pista, para que tivesse uma de descida e outra de subida, com mais de uma faixa em cada uma delas. Não sei se uma duplicação está nos planos, mas é o que seria necessário para melhor o tráfego e dar mais segurança aos motoristas”, disse o engenheiro.
Caso a obra seja promovida, Albrecht acredita que a contrapartida seria a implantação de pedágio, o mesmo que vem sendo estudado para a Mogi-Dutra (SP-88). O investimento total para a concessão do lote está estimado em R$ 3,2 bilhões e a previsão é de que o edital de licitação para definição da empresa responsável seja lançado no primeiro trimestre de 2020.
As contribuições recebidas nas audiências e consulta pública servem para refinar o projeto, com a inclusão de sugestões da sociedade civil ao edital de licitação da concessão. Itanhaém, Bertioga e São Paulo serão palcos de outros encontros, já que as rodovias Pedro Eroles (SP-88) e a Padre Manoel da Nóbrega (SP-55) também integram o lote que totaliza 230 quilômetros de estradas. Em Mogi, a audiência acontece às 10 horas, no Centro Educacional Braz Cubas, que fica na avenida Francisco Rodrigues Filho, 1.233, no Mogilar.
