Decreto de Bolsonaro facilita porte de arma para mais categorias
Agentes de trânsito, conselheiros tutelares, caminhoneiros e políticos eleitos não vão precisar comprovar ‘efetiva necessidade’ para transportar armas fora de casa. Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta quarta-feira (8) facilita o porte de arma para um conjunto de profissões, como advogados, caminhoneiros e políticos eleitos – desde o presidente da República até os vereadores. O direito ao porte é […]
Doria sofre pressão para entregar Detran a empresário polêmico
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), vem sofrendo pressões da empresa Infosolo para operar o Detran do Estado. Há um risco forte apontado por aliados do Palácio Bandeirantes: é que a Infosolo pertence a um empresário ligado ao ex-senador preso pela Lava Jato, Gim Argello (DF). O dono da Infosolo também foi dono […]
ANTT altera resolução sobre infrações para caminhoneiro
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na tarde desta terça-feira (30/4), a alteração da Resolução nº 5.833, que trata da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, conhecida como Tabela de Frete. Segundo o voto do relator do processo, diretor Marcelo Vinaud, foi verificada, junto à área de fiscalização […]
ANTT publica norma para multar quem descumprir tabela do frete
A agência já estava fiscalizando o cumprimento dos valores, mas as autuações não geravam multa porque faltava a regulamentação das punições. De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União, os valores serão aplicados em quatro situações distintas, variando do valor mínimo de R$ 550 e podendo chegar ao máximo de R$ 10,5 mil. […]
ANTT faz fiscalização às pressas para conter greve de caminhões
EXAME São Paulo – A segunda-feira pós eleições começou com ameaça de uma nova greve dos caminhoneiros. O ponto de largada seria Goiás, onde caminhoneiros iniciaram uma paralisação contra o descumprimento da tabela do piso mínimo do frete, um dos acordos fechados com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para encerrar a greve anterior, […]
ANTT passa a contar com diretorias temáticas
A ANTT decidiu adotar o regime de diretorias temáticas. Na prática, isso significa que cada um dos diretores será responsável por uma área diferente, supervisionando as superintendências e unidades organizacionais a que estão ligados, além de estabelecer as respectivas diretrizes administrativas, conforme informa a deliberação nº 661. De acordo com voto da diretora Elisabeth Braga, que embasou a […]
Corrupção em rodovias do Paraná atravessou três governos, diz MPF
O esquema que levou à prisão Pepe Richa , irmão do ex-governador do Paraná e candidato ao Senado Beto Richa , e outras 18 pessoas, envolve pagamento de propinas pelas concessionárias de rodovias do estado durante 19 anos. Acorrupção atravessou as gestões de Jaime Lerner , PFL, (1999–2003), Roberto Requião , PMDB, (2003 a 2010) e Richa. PSDB, (2011 a abril de 2018). Em troca de […]
Procurador do caso Beto Richa vê ‘escala nacional’ de propinas das concessões de rodovias
Diogo Castor de Mattos, da Lava Jato, avalia que ‘existe, sim, a possibilidade de se tratar de um esquema nacional, mesmo porque as empresas que têm concessões no Paraná, têm concessões no Brasil inteiro’ O procurador da República Diogo Castor de Mattos, da Operação Lava Jato, afirmou que ‘há uma possibilidade concreta’ de o esquema […]
Transportadora entra na Justiça contra atravessador e ANTT
A transportadora TransMADELAR, caracterizada como microempresa situada no Município de Ibema e que possui uma frota de 13 caminhões, ajuizou nesta semana ações pedindo o pagamento de multa diária para garantia de a microempresa continuar desempenhando suas funções, ação e indenização por danos morais, constrangimento, discriminação e formação de cartel. Segundo a direção da transportadora, a […]
ANTT convoca audiência pública sobre implementação de medidas administrativas, coercitivas e punitivas ao cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos
A ANTT publicou, no Diário Oficial, abertura de audiência pública sobre implementação de medidas administrativas, coercitivas e punitivas necessárias ao fiel cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. O período para o envio de contribuições será das 10h do dia 10 de setembro de 2018 às 18h do dia 10 […]