ANTT trabalha em nova tabela de frete mínimo
Ponto de polêmica entre caminhoneiros e empresas e com sua legalidade em discussão na Justiça, a tabela com valores mínimos do frete rodoviário caminha para ganhar uma nova versão. Termina nesta sexta-feira, 3, o prazo aberto pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para receber propostas da sociedade sobre o assunto. Atualmente, existe uma tabela […]
Governo publica medida provisória para manter desconto no preço do óleo diesel
G1 O governo federal publicou no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (1º) medida provisória que mantem o subsídio no comércio do óleo diesel de até R$ 0,30 por litro. A subvenção tem objetivo de garantir o desconto de R$ 0,46 no litro do combustível. O incentivo será concedido até 31 de dezembro de 2018 para cobrir […]
Evento marca 20 anos do Código de Trânsito Brasileiro
O presidente da FIA, Jean Todt e o piloto Felipe Massa, além do presidente Temer, estiveram na cerimônia de 20 Anos do Código de Trânsito Brasileiro e da Década de Ações para Segurança no Trânsito O governo federal, através do Ministério das Cidades, está coletando dados sobre acidentes de trânsito nos estados para ter um […]
Temer diz que acordo sobre tabelamento do frete está próximo
O presidente Michel Temer disse em discurso a empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que a disputa judicial sobre o tabelamento do frete de cargas está sendo equacionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Luiz Fux e pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, e que em breve deverá se […]
Sexta feira encerra-se o prazo para envio de contribuições à da Tomada de Subsídios nº 9/2018 da ANTT
A Tomada de Subsídios nº 9/2018 tem o objetivo de colher sugestões para aprimoramento da metodologia e respectivos parâmetros utilizados na elaboração da tabela de frete com os preços mínimos referentes ao quilômetro rodado, por eixo carregado, de que trata a Medida Provisória nº 832/2018. As contribuições deverão ser encaminhadas até 03/08/2018. Mais informações neste […]
Fretes: ANTT não divulga nenhuma nova tabela até fim da consulta pública em 3 de agosto
A consulta pública sobre a questão do tabelamento dos fretes feita pela ANTT (Agência Nacional dos Transportes Terrestres) segue aberta e permanece assim até o próximo dia 3 de agosto. E até que se finalize, nenhuma nova tabela será divulgada. Nesta quinta-feira (19), a instituição se reuniu com algumas entidades do agronegócio para seguir […]
Em um único dia, PRF apreende 800 mil maços de cigarro contrabandeados em SC
Somente nesta terça-feira (18), a PRF (Polícia Rodoviária Federal) apreendeu 800 mil maços de cigarro contrabandeados em Santa Catarina. As apreensões aconteceram em duas ocorrências no Oeste. A PRF encontrou 350 mil maços de cigarro paraguaios escondidos em uma carga de milho em Guaraciaba – PRF/Divulgação/ND De acordo com a PRF, o primeiro flagrante […]
Um mês e meio após edição de MP, Conab diz que ainda não conseguiu contratar caminhoneiros autônomos
Passado um mês e meio da edição da medida provisória sobre o assunto, a estatal Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou que ainda não conseguiu contratar a parcela de 30% de caminhoneiros autônomos para fazer o transporte de mercadorias. A reserva de 30% para a categoria foi estabelecida em uma medida provisória assinada pelo presidente Michel […]
Senado aprova em tempo recorde valor mínimo para frete. Texto vai à sanção
Senadores aprovaram nesta quarta-feira (11), instantes depois da votação na Câmara, a Medida Provisória (MP) 832/18, que permite à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fixar valor mínimo para frete no transporte de cargas. A matéria foi aprovada simbolicamente nas duas Casas e, entre os senadores, não foi discutida, foi deliberada em segundos e, encerrada […]
STF suspende ações na justiça contra tabelamento de frete
IstoÉ O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu atender ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu as ações na Justiça que questionam a medida provisória que estabeleceu o preço mínimo dos fretes. De acordo com a AGU, 53 ações tramitavam na Justiça brasileira para suspender a política de preços mínimos […]