A Tribuna

Uma semana depois de uma motociclista morrer ao bater com a moto em um cavalo, no meio da Rodovia dos Imigrantes, em São Vicente, os animais continuam soltos, invadindo as estradas da Baixada Santista, sem que nenhuma providência efetiva seja tomada pelo Poder Público.

Nesta quarta-feira (17), os repórteres de A Tribuna Eduardo Brandão e Carlos Nogueira flagraram mais um cena de insegurança, desta vez em Mongaguá. Dois cavalos entraram na pista da Rodovia Padre Manuel da Nóbrega, altura do Km 311, e obrigaram motoristas a frear bruscamente. Um dos carros, por pouco, não atropelou um dos animais.

Sem nenhuma fiscalização ou apoio, um condutor parou seu veículo no acostamento e usou a própria camisa para sinalizar aos demais que havia cavalos na pista e assim evitar um grave acidente. Um homem apareceu em seguida com uma corda e laçou os animais, retirando-os do local. Ele não quis falar com a Reportagem, mas parecia ser o dono dos cavalos.

Até quando?

O trecho de Mongaguá onde o fato aconteceu não está sob concessão: é de responsabilidade do Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Em nota, o órgão informa que, “nas rodovias estaduais, animais soltos (sem acompanhamento dos donos) são proibidos. Cabe ao proprietário manter seus animais domésticos de pequeno e grande portes em local cercado e apropriado”.

Ainda segundo o DER, na ocorrência de acidentes, “caso fique comprovada culpa ou força maior, o dono ou detentor do animal ressarcirá os danos causados e poderá ainda ser responsabilizado criminalmente, com base na Lei nº 10.406/2002 (Artigo 936)”.

Quando há o flagrante de animais soltos na pista em rodovias sob sua administração, o DER diz acionar veículo específico, que remove o animal para local apropriado mais próximo. “Ações de conscientização junto à população lindeira (vizinha) das rodovias estaduais são tomadas pelo DER para que haja engajamento dos proprietários quanto à tutela dos animais domésticos de pequeno e grande portes, para que eles sejam mantidos somente em áreas cercadas”.

Um homem, que parecia o dono dos animais, chegou ao local e os laçou (Foto: Carlos Nogueira/AT)

Prefeitura

A Prefeitura de Mongaguá afirma que, no perímetro urbano, a situação é supervisionada pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), “que tem uma atuação muito firme com relação aos equinos e bovinos, tanto é que os casos são bastante pontuais. Em 2016, por exemplo, foram apenas quatro episódios e, este ano, um”.

Quando há uma denúncia, os técnicos do Município se dirigem até o local, diz a Administração. Caso encontrem o dono, o que ocorre na maioria das vezes, há um trabalho de orientação quanto aos cuidados com o animal.

Se o proprietário não for encontrado, a equipe remove o animal até a sede do CCZ, onde permanece provisoriamente. “Historicamente, esse período não ultrapassa 24 horas. Costumeiramente, o dono aparece com brevidade”.

Na primeira ocorrência, o animal pode ser retirado mediante o pagamento de taxas administrativas (R$ 25,07 por dia) e assinatura de termo de responsabilidade.

Em caso de reincidência, são aplicadas multas de R$ 752,10 para animais de grande porte e R$ 250,70 de pequeno porte. “Além disso, o dono terá de arcar com o ressarcimento de eventuais danos a patrimônios públicos”.

Ecovias pega animais, mas cobra atitude dos donos

A Tribuna acionou a Ecovias, pois é comum ver cavalos em trechos do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI) sob concessão da empresa, como em São Vicente. A concessionária afirma manter trabalho constante de inspeção nas vias.

“Sempre que identificada a presença de animais soltos nas rodovias, eles são apreendidos e encaminhados aos locais apropriados. Porém, vale lembrar que a responsabilidade por impedir que o animal invada a rodovia é do proprietário, que tem obrigação de mantê-lo preso e longe da via pública”.

Por estar na região da Serra do Mar, onde há um parque estadual, o Sistema Anchieta-Imigrantes conta com 12 placas indicativas de risco de animais silvestres na pista. Essa sinalização está instalada nos trechos em que há maior risco de um desses animais invadir a pista, explica a empresa.

“Já no que se refere aos animais domésticos, as placas devem ser instaladas em áreas rurais ou em trechos com maior incidência dessas espécies, o que não se justifica na extensão do SAI, já que a presença deles é esporádica e não concentrada em pontos específicos”, cita.

De janeiro de 2016 a março de 2017, foram apreendidos 29 animais de grande porte nas vias administradas pela concessionária. As apreensões ocorreram em diferentes rodovias e trechos do SAI.

De janeiro a março deste ano, foram registrados cinco acidentes relacionados ao atropelamento de animais nas rodovias do SAI. Ocorreram dois atropelamentos de animais de grande porte (bovino e equino) e três atropelamentos de cães. Em nenhum dos cinco casos, houve feridos ou mortes.

Procurada, a Prefeitura de São Vicente informa que denúncias de animais de grande porte soltos nas ruas do Município devem ser feitas ao Departamento de Controle de Zoonoses de São Vicente pelo telefone 3561-1604.