O Aviso nº 19/2018 comunica que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a
realização de Consulta e Audiência Pública que visam obter subsídios sobre a minuta de Resolução que
regulamenta a metodologia de cálculo do preço de referência para a concessão de subvenção econômica à
comercialização de óleo diesel.
As contribuições à Consulta Pública foram encaminhadas à Agência até o dia 14/08/2018.
A Sessão Presencial da Audiência Pública será realizada no dia 17/08/2018, das 14h às 17h, no Escritório Central
da ANP, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
