Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo recebe Ministro do Trabalho

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo – CSE defendeu a modernização da legislação trabalhista em encontro com o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, nesta terça-feira (5), em Brasília. Com a participação de mais de 50 deputados, além do presidente da União Nacional dos Caminhoneiros, Sr. José Araújo “China” e outras entidades da área comercial, o presidente de Frente CSE, o Deputado Federal Rogério Marinho, destacou a importância de retomar o diálogo para superar os obstáculos que travam o debate em relação às leis trabalhistas. O encontro foi motivado para debater três pleitos fundamentais para as entidades: encargos sobre folha de pagamento, deságio dos vouchers e trabalho intermitente.

Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, China, ao centro
Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, China, ao centro e o deputado Pedro Vilela do PSDB/AL

Para Marinho, a aprovação do projeto de lei do trabalho intermitente, que ainda está em tramitação no Congresso, é importante porque sinaliza a modernização da legislação trabalhista que já existe há quase 70 anos, quando o Brasil ainda era um país rural. “Uma série de atividades foram incorporadas à rotina do país nesse período. Há uma necessidade de modernização dessas leis”, afirma.

“A solução para superar os obstáculos é o diálogo. O maior problema é que há posições ideológicas e dogmas que são colocados como se a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) fosse uma vaca sagrada. O mundo e as relações de trabalho mudaram. A proposta não é fragilizar, nem precarizar o emprego. A ideia é permitir o maior índice de empregabilidade.”

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Confiante de que o caminho do avanço nessa área se faz com o diálogo, o ministro Ronaldo Nogueira afirmou que o grande desafio do ministério é oferecer uma legislação segura, fazendo prevalecer o contrato de trabalho. “Tanto o trabalhador quanto o empregador querem a segurança jurídica. O desafio do ministério é organizar esse diálogo, tendo a participação de todos os lados, inclusive do trabalhador, na modernização da legislação trabalhista”, afirma.

O ministro elogiou a iniciativa do deputado Rogério Marinho de reunir os parlamentares e ficou impressionado com a representatividade da Frente, que tem o apoio das entidades empresariais. “Quando há disposição para o diálogo, todos ganham”, concluiu.

Confira a lista dos parlamentares da Frente Parlamentar Mista – CSE presentes na reunião:

Alan Rick (PRB/AC)
Carlos Henrique Gaguim (PTN/TO)
Deley (PTB/RJ)
Eduardo Cury (PSDB/SP)
Erus Biondini (PROS/MG)
Felipe Maia (DEM/RN)
Herculano Passos (PSD/SP)
Goulart (PSD/SP)
João Arruda (PMDB/PR)
Joaquim Passarinho (PSD/PA)
Josué Bengtson (PTB/PA)
Jovair Arantes (PTB/GO)
Lobbe Neto (PSDB/SP)
Luiz Carlos Busato (PTB/RS)
Luiz Nishimori (PR/PR)
Nelson Marquezelli (PTB/SP)
Nilton Capixaba (PTB/RO)
Paulo Feijó (PR/RJ)
Pedro Fernandes (PTB/MA)
Rogério Marinho (PSDB/RN)
Rômulo Gouveia (PSD/PB)
Sérgio Moraes (PTB/RS)
Vanderlei Macris (PSDB/SP)
Vitor Lippi (PSDB/SP)
Wilson Filho (PTB/PE)
Zé Silva (SD/MG)
Paes Landim (PTB/PI)
Arnon Bezerra (PTB/CE)
Carlos Andrade (PHS/RR)
Izalci (PSDB/DF)
Marcos Abrão (PPS/GO)
Otávio Leite (PSDB/RJ)
Raimundo Gomes (PSDB/CE)
Domingos Sávio (PSDB/MG)
Manoel Junior (PMDB/PB)
Carlos Marun (PMDB/MS)
Edinho Bez (PSDB/PE)
Raquel Muniz (PSD/MG)
João Campos (PRB/GO)
Alfredo Kaefer (PSL/PR)
Caio Narcio (PSDB/MG)
Cristiane Brasil (PTB/RJ)