Ministério da Educação receberá a maior parte dos recursos, no valor de R$ 1,99 bilhão, informou a área econômica, seguido pelos ministérios da Economia e da Defesa.

O Ministério da Economia anunciou a liberação de R$ 8,3 bilhões para gastos dos ministérios neste ano. A medida consta no relatório de receitas e despesas do orçamento de 2019, relativo ao quarto bimestre.

A autorização para despesas só foi possível por conta da melhora na arrecadação, e devido à previsão de um crescimento maior do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano – que passou de 0,81% para 0,85%. Além disso, o governo pretende contar com receitas extras, como dividendos de empresas estatais (+R$ 7,6 bilhões).

A liberação de recursos, ou contenção de gastos, é anunciada a cada dois meses pela área econômica, após avaliar o comportamento da arrecadação e das despesas no decorrer do ano. O objetivo do governo, ao agir dessa forma, é assegurar o cumprimento da meta para contas públicas neste ano – de déficit primário (sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões.

Mesmo com a liberação de gastos anunciada nesta sexta-feira, o orçamento deste ano ainda segue com bloqueio de cerca de R$ 25 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso Nacional, na lei orçamentária de 2019. Isso porque o governo contingenciou R$ 29,7 bilhões em março, e R$ 1,44 bilhão em julho – além de ter usado recursos de uma chamada “reserva de contingência”.

Fundo da Petrobras

Além dos R$ 8,3 bilhões em desbloqueio formal de recurso do orçamento de 2019, o Ministério da Economia também anunciou que estão sendo autorizados mais R$ 2,6 bilhões em gastos por conta do fundo da Petrobras.

Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou acordo, assinado pelo governo federal, representantes de Câmara e Senado e da Procuradoria Geral da República (PGR), para utilização do fundo bilionário da Petrobras.

O ministro Alexandre de Moraes validou a seguinte divisão para uso do fundo:

1) R$ 1,601 bilhão para educação

2) R$ 1,060 bilhão para Amazônia