MT Agora
O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, explicou, hoje, que as mudanças na Lei do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) vão impulsionar os investimentos em obras nas estradas de Mato Grosso e com a reforma da legislação, proposta pelo governador Pedro Taques, devem ser aplicados R$ 450 milhões em rodovias. Deste total, R$ 100 milhões virão da cobrança adicional do Fethab, por meio das contribuições do setor produtivo. O novo Fethab ficou dividido em três áreas: commodities, óleo diesel e Fethab 2.
Fethab Commodities – O valor arrecadado por meio das commodities (soja, algodão, gado em pé e madeira) será utilizado para obras de pavimentação de novas rodovias, reconstrução de estradas deterioradas e manutenção de estradas em condições de receber recuperação. Em suma, são ações que contribuem para a melhoria na infraestrutura de transporte. O valor estimado é de R$ 350 milhões. Deste total, até 25% pode ser contingenciado pelo Estado devido à crise econômica.
Fethab Adicional– Conhecido também como ‘Fethab 2’, o fundo especial representará, só em 2016, um acréscimo de R$ 100 milhões em investimentos focados nas restaurações de estradas. O planejamento da Sinfra é utilizar estes recursos oriundos da dobra das alíquotas, que incidem apenas sobre soja, algodão e boi em pé (madeira não está inclusa), na reconstrução de rodovias estruturantes como a MT-100 (Araguaia) e a MT-246 (Barra do Bugres), que precisam de urgente reforma.
“Nós temos uma malha viária que precisa ser desenvolvida de uma maneira agressiva. Nas nossas contas, hoje o estado precisa dobrar sua malha e, mais importante que isso, melhorar a atual. E estes recursos vão aumentar estes investimentos”, disse Duarte.
Desde o início do ano, o Conselho Diretor do Fethab, composto por presidentes de entidades do agronegócio e secretários de Estado, discute os novos rumos da Lei, visando à melhoria das estradas de Mato Grosso.
“O Conselho do Fethab é um exemplo de transparência deste Governo, que chama as entidades para procurar novas soluções para a infraestrutura. Ele, que sempre foi um conselho praticamente ‘fictício’ nos anos anteriores, agora está funcionando de fato. Muitos produtores estão enxergando positivamente esta nova Lei e acreditando que este sacrifício a curto prazo vai apresentar bons resultados a médio prazo”, completou.
MT Agora – Só Notícias
