Não se nega a grande preocupação de nosso Presidente Jair
Bolsonaro com a situação dos caminhoneiros. Suas manifestações em
favor da categoria já eram feitas antes mesmo de sua eleição, pois
desde a greve de 2018 que parou as estradas e o País seu empenho
pessoal na busca de soluções ao setor é bem claro. Infelizmente,
parece que essa clareza não é percebida dentro do próprio Governo,
por órgãos e dirigentes nomeados em sua estrutura que continuam
resistindo em implantar medidas efetivas que cessem com situações
absurdas e injustificadas que além de custar muito dinheiro ao
caminhoneiro, servem de enriquecimento a outros. A partir de
denuncias e pedidos de ajuda de caminhoneiros, inclusive através de
mídias sociais, constatamos uma verdadeira aberração no sistema de
apontamento de gravames em financiamentos de veículos junto ao
DENATRAN (Resolução 689∕2017 – CONTRAN). O valor cobrado e
efetivamente pago pelo caminhoneiro para o apontamento de
gravame pelo financiamento de veículos junto aos órgãos de trânsito,
ao que se sabe, não é tabelado, podendo variar. No Estado do
Paraná, a tabela de taxas divulgada pelo Detran informa o valor de
R$ 53,43 tanto para a inclusão quanto para a exclusão de gravame.
Isso mesmo, paga-se R$ 53,43 duas vezes, ao se financiar um
veículo. E isso para uma simples transmissão eletrônica de
informações, que gera custos ínfimos para sua realização. No Brasil,
as informações são de que são feitos algo em torno de 500 mil
veículos mensalmente. Isso mesmo, 500 mil financiamentos de
veículos todo mês, entre caminhões e carros de passeio. Portanto, se
levarmos em conta um preço médio de R$ 53,43 para o apontamento
e baixa de gravame, a movimentação financeira mensal desse
negócio é de cerca de R$ 50 milhões de reais. Isso mesmo, R$ 50
milhões de reais mensais. E pasmem com outra informação: uma
única empresa se beneficia disso. E a favor disso, ao que parece,
trabalha a estrutura do Governo, pois que no último mês de março
prorrogou para 31 de março de 2020 a entrada em vigor da
Resolução do CONTRAN que desde setembro de 2017 já determinava
a abertura desse mercado a outras empresas ou entidades
capacitadas para a atividade. A abertura de participação de outras
empresas na realização desse trabalho de apontamento de gravame
em contratos de financiamento de veículos sem dúvida traria a
imediata queda no custo desse serviço, pois ele é totalmente
realizado por meios eletrônicos. E não são apenas os caminhoneiros
os prejudicados com esse sistema, já que toda a sociedade financia
veículos habitualmente. Nós, caminhoneiros, na última paralisação,
fomos apoiados pela sociedade que via no movimento das estradas
uma forma de protesto e anúncio da sociedade de que mudanças
estruturais e prática de ações em favor da população em geral
deveriam ocorrer. O atual Governo do Presidente Jair Bolsonaro
recebeu, nas urnas, o apoio dos caminhoneiros que sabiam que por
seu intermédio mudanças concretas ocorreriam. Diante de uma
situação como a que ocorre no sistema de apontamento de gravame
junto ao DENATRAN não poderíamos deixar de agir. Assim, na última
semana, a UNICAM protocolou pedido de audiência, em caráter de
urgência, com a Presidência do CONTRAN, tendo enviado cópia do
pedido ao Ministério da Infraestrutura e à Presidência da República.
Traremos notícias do andamento da questão em breve.