DUPLICAÇÃO ATÉ GOVERNADOR VALADARES (MG) SERÁ CONCLUÍDA SÓ EM 2040, DE ACORDO COM A ANTT
A duplicação da Rodovia Fernão Dias (BR-381), entre Belo Horizonte e Governador Valadares, em Minas Gerais, deve ficar pronta somente em 2040. Ao menos é isso que foi apresentado na audiência pública realizada na capital mineira na tarde dessa sexta-feira (2).
De acordo com o cronograma estipulado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), se não houver atrasos ou adiamentos, a conclusão da duplicação da Rodovia Fernão Dias, entre Belo Horizonte e Governador Valadares será concretizada somente daqui a duas décadas.
Com base nas regras do edital de concessão apresentadas na audiência pública, a empresa que assumir a administração da estrada terá que cumprir dois ciclos de investimentos em obras da duplicação da via: o primeiro, entre a capital mineira e o município de Belo Oriente, até 2029, e o segundo, até Valadares, até o 20º ano da concessão, ou seja, duas décadas depois de assumir o trecho.
O secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura de Minas Gerais, Marco Aurélio Barcelos, questionou os técnicos da ANTT sobre a possibilidade de alterar a divisão dos ciclos da obra e antecipar a conclusão da duplicação.
De acordo com os técnicos, foi dado um prazo maior para o fim das obras para evitar tarifas mas caras do pedágio, que estão estipuladas em R$ 8,54 para pista simples e R$ 11,10 para pista duplicada.
Avanço no processo
Barcelos disse que a exigência de garantias financeiras maiores por parte das empresas que tenham interesse em participar da licitação foi um avanço em relação aos editais de concessões lançados no passado.
“Esse edital traz inovações em relação àqueles que não foram bem sucedidos, sobretudo na BR-040, na BR-262 e em outras rodovias espalhadas pelo Brasil. Exige-se maiores garantias para que as empresas façam os lances, ou seja, se lá na frente ela não tiver a capacidade de executar as obras, ela perde parte dessas garantias”, disse.
Previsão da ANTT
Dentro da previsão da ANTT, somente um ano após a empresa assumir a concessão da BR-381, será permitida a cobrança de pedágios. Caso o processo de licitação seja bem-sucedido, o plano é que a empresa vencedora do edital assuma o trecho em setembro de 2020. Ela poderá cobrar pedágio a partir de setembro de 2021.
Ainda de acordo com o cronograma da ANTT, entre os dois primeiros anos da concessão serão feitas intervenções emergenciais na via e a partir do terceiro ano serão feitas obras de recuperação da rodovia.
O primeiro ciclo de duplicação, entre BH e Belo Oriente (148 quilômetros), será entre os terceiro e o oitavo ano da concessão. Já o segundo ciclo, que duplicará a rodovia até Governador Valadares deve acontecer entre o 15º e 20º ano da concessão, que tem duração de 30 anos.
Investimentos
Somados com os gastos programados para a BR-262, que também será concedida à iniciativa privada, estão previstos investimentos de R$ 9,1 bilhões e mais R$ 5,6 bilhões em custos operacionais ao longo das três décadas de concessão. A ANTT informou também que pretende concluir as obras em andamento nos lotes 3 e 7 da duplicação até o final deste ano.
Cronograma da concessão da BR-381
1) Fim do período de contribuições – 2 de setembro de 2019
2) Respostas da ANTT sobre as audiências públicas – outubro de 2019
3) Aprovação do plano de outorga pelo Ministério da Infraestrutura – novembro de 2019
4) Aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) – fevereiro de 2020 (previsão)
5) Publicação do edital – março de 2020 (previsão)
6) Leilão – junho de 2020 (previsão)
7) Empresa vencedora assume rodovia – setembro de 2020 (previsão)
Pedágios
A cobrança de pedágio nas BR-381 e BR-262 começará a partir de outubro de 2021, ou seja, 12 meses após a empresa assumir a gestão das rodovias.
Entre Belo Horizonte e Governador Valadares serão instaladas cinco praças de pedágio e o custo para um motorista de veículo de passeio transitar (considerando que as pistas atualmente não estão duplicadas) pelo trecho será aproximadamente de R$ 43.
