Artesp está realizando audiências públicas sobre a concessão do Lote Rodovias do Litoral Paulista
A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) realiza hoje, em Itanhaém, a segunda audiência pública sobre a concessão do Lote Rodovias do Litoral Paulista. A proposta abrange trechos das rodovias SP-98 (Mogi-Bertioga), SP-88 (Pedro Eroles) e SP-55 (Padre Manoel da Nóbrega e Cônego Domênico Rangoni/Rio-Santos). Com a terceirização, essas vias devem ganhar quatro praças de pedágios.
De acordo com a Artesp, inicialmente, o projeto prevê a instalação de três pedágios na SP-55 – no km 376,1 (Pedro de Toledo), no km 326,3 (Itanhaém) e no km 239 (Bertioga) – e um na SP-88 – no km 45 (Mogi das Cruzes). Além de pontos de bloqueio na SP-55, após a implantação de vias marginais – as novas marginais entre Bertioga e Peruíbe não serão pedagiadas.
A definição final sobre a localização das praças só ocorrerá após as audiências públicas e a consulta pública, que terá início em 25 de outubro e se estenderá até 25 de novembro.
“Ainda não há definição sobre o valor final de cada praça, mas as tarifas quilométricas que serão praticadas estão 22% menores do que o cobrado atualmente na concessão da Ecovias. Além disso, o usuário terá desconto de 5% quando utilizar o pedagiamento automático e será implantado o Desconto de Usuário Frequente (DUF), que dará descontos progressivos quanto mais o motorista utilizar a rodovia dentro do mesmo mês”, afirma a Artesp.
Ainda segundo o órgão, o início da cobrança ocorrerá nas praças de Pedro de Toledo, Bertioga e Mogi das Cruzes apenas no segundo ano da concessão, desde que a concessionária tenha executado na íntegra as obras do Programa Intensivo Inicial (PII) – de adaptação da malha aos parâmetros do programa de concessão.
Já na praça de Itanhaém, a cobrança começará no terceiro ano de contrato, condicionada ao PII e também a implantação das marginais e dos dispositivos de travessia.
CONCESSÕES.
De imediato, a concessionária que assumir a operação dessas rodovias terá de implantar um programa intensivo de obras (PII) para melhorar a qualidade das rodovias ao mesmo nível dos 8,4 mil quilômetros de malha concedida atualmente, com a realização de serviços emergenciais de tapa buraco, melhoria na estrutura do asfalto, recuperação na drenagem, recuperação da sinalização horizontal (pintura de solo) e vertical (placas), limpeza das pistas e das áreas que margeiam as rodovias, entre outras
intervenções.
Ao longo dos 30 anos de contrato estão previstos R$ 3 bilhões em investimento em obras, além R$ 2,8 bilhões em operação e implantação de serviços. Esse montante será aplicado em 89,8 quilômetros de duplicações e 108,5 quilômetros de vias marginais, além de novos dispositivos de acesso e retorno, implantação de acostamentos, passarelas e 35,6 quilômetros de ciclovias, entre outras obras.
A malha abrange trechos de rodovias que atendem 13 municípios: Arujá, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Biritiba-Mirim, Bertioga, Santos, Praia Grande, Monguaguá, Itanhaém, Peruíbe, Pedro de Toledo, Itariri e Miracatu.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
A primeira audiência, de uma série de quatro, foi realizada na última segunda-feira (21), em Mogi das Cruzes. Na ocasião, o anúncio da instalação de um novo pedágio na Mogi-Dutra (Rodovia Pedro Eroles – SP-88) gerou diversas reclamações.
Também estão agendadas audiências públicas em Bertioga (amanhã, 24) e em São Paulo (sexta-feira, 25).
LITORAL NORTE.
O trecho Litoral Norte do projeto compreende o segmento entre Santos e Biritiba-Mirim da SP-55. A concessão contempla a duplicação de 36,6 quilômetros da SP-55 (Cônego Domênico Rangoni/Rio-Santos) entre Santos e Bertioga, além de 1,8 quilômetro de vias marginais no trecho urbano de Bertioga. Também haverá implantação de quatro passarelas, oito novos viadutos e dispositivos de acesso e retorno, além de 35,6 quilômetros de ciclovias.
LITORAL SUL.
A concessão irá contemplar o trecho da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-55) entre Praia Grande e Miracatu, passando por Peruíbe. Serão 106,7 quilômetros de vias marginais entre Praia Grande e Peruíbe. Já o trecho de Peruíbe a Miracatu será duplicado em 44,8 quilômetros.
De acordo com a Artesp, há previsão de implantação de 13 novas passarelas e outras 19 serão reformadas e modernizadas, além da construção de 19 novos viadutos e dispositivos de acesso e retorno.
MOGI-BERTIOGA.
A concessão será do trecho entre Arujá e Bertioga da SP-88 e SP-98. Estão previstas a adequação de 6,4 quilômetros do trecho de Mogi da Mogi-Bertioga, implantação de 22,3 quilômetros de acostamento entre Biritiba-Mirim e Bertioga, rampas de escape no trecho de serra e nova ponte sobre o Rio Guacá. No segmento da Rota do Sol serão construídas dez passarelas. Serão implantadas, ainda, oito novas pontes e viadutos, além de cinco novos acessos e retornos.
