Projeto anistia multas de motoristas de ônibus e vans que aderiram aos piquetes de caminhoneiros
O Projeto de Lei 4588/19 anistia penalidades cometidas por motoristas de ônibus, micro-ônibus e vans cometidas durante greve dos caminhoneiros ocorrida no período de 21 de maio a 4 de junho de 2019. Apresentado pelo deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), o texto está em análise na Câmara dos Deputados. O parlamentar destaca que outro projeto (PL […]
Reforma da Previdência é aprovada em primeiro turno
Foi aprovada nesta terça-feira (1°), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Entre outros pontos, o texto aumenta o tempo para se aposentar, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e estabelece regras de transição para os […]
Deputados lançam hoje frentes em defesa dos caminhoneiros, de produtores de bebidas e de consórcios públicos
Serão instaladas hoje três frentes parlamentares na Câmara dos Deputados. Às 8h30, será lançada a Frente Parlamentar Mista dos Consórcios Públicos; às 9 horas, a Frente Parlamentar Mista Bebidas Brasil; e às 14 horas, a Frente Parlamentar Mista do Caminhoneiro Autônomo e Celetista. O primeiro grupo deve ser coordenado pelo deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). A frente sobre […]
Governo libera R$ 8,3 bilhões em gastos no orçamento, mais recursos do fundo da Petrobras
Ministério da Educação receberá a maior parte dos recursos, no valor de R$ 1,99 bilhão, informou a área econômica, seguido pelos ministérios da Economia e da Defesa. O Ministério da Economia anunciou a liberação de R$ 8,3 bilhões para gastos dos ministérios neste ano. A medida consta no relatório de receitas e despesas do orçamento […]
Governo pede ajuda à bancada federal para concluir obras de rodovia
Agilidade para resolver problemas da BR-163 também foi cobrada por Governador Os impasses envolvendo duas grandes rodovias de Mato Grosso do Sul, a BR-163 e a BR-419, estiveram em pauta na entrevista coletiva concedida pelo governador Reinaldo Azambuja na manhã desta quinta-feira (19). Na oportunidade, foram ressaltadas as ações para aquisição de verbas federais que […]
Comissão sobre projeto que altera Código de Trânsito
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, marcou para esta quarta-feira (11), às 14h30, a instalação da comissão especial que vai analisar o Projeto de Lei 3267/19, do governo Bolsonaro, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97). A proposta foi entregue à Câmara pessoalmente pelo presidente da República.Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Após a instalação, que será realizada […]
Falta de verbas da União para a BR-319 é criticada por deputados
Deputados estaduais da ALE-AM criticaram a ausência de verbas para conclusão da rodovia na proposta orçamentária da União para 2020 e condenaram a redução do orçamento previsto para a Suframa Deputados estaduais repudiaram a ausência de previsão orçamentária para obras de recuperação da BR-319, rodovia federal que liga Manaus a Porto Velho. Na proposta orçamentária […]
SENADO APROVA TEXTO QUE OBRIGA COBERTURA MÓVEL EM RODOVIAS
Texto seguirá para a Câmara prevendo uso do Fust para a implantação da cobertura das rodovias federais e estaduais A CCT do Senado Federal acatou o parecer do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) pela aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 5 de 2017, que obriga as operadoras a fornecer serviços móveis nas rodovias federais e […]
Governo remarca primeiro leilão de rodovia da era Bolsonaro
O Diário Oficial de terça-feira anunciou a remarcação da data do leilão de dois trechos da BR-364 (GO) e da BR-365 (MG), do dia 18 deste mês para o dia 27. É o primeiro leilão para concessão de rodovia do governo Bolsonaro, a ser realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), às 10h. […]
Comissão da Câmara dos Deputados rejeita uso de óleo diesel em carros de passeio
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que tinha o propósito de liberar o uso do diesel em automóveis pequenos. Relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 52/19, o deputado Cléber Verde (REPUBLICANOS-MA), recomendou a rejeição do projeto. Segundo ele, em vez de autorizar o diesel como fonte energética, o […]