Meia tonelada de maconha é encontrada em fundo falso de caminhão no Piauí

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam meia tonelada de maconha, no final da noite da última segunda-feira (12), na BR 316, em Picos, cidade localizada no Sertão do Piauí. A droga foi encontrada em um fundo falso de um caminhão. O motorista foi preso. A carga estava sendo escoltada por um VW gol, que […]

Posso transportar cargas indivisíveis em caminhão ou carretas convencionais?

Artigo escrito por João Batista Dominici* À luz da legislação vigente, em especial, do Art. 101 do CTB, da Resolução 520/15 do CONTRAN e, mesmo das normas do DNIT e DERs, não há qualquer impedimento para o transporte de cargas indivisíveis por caminhão ou carretas convencionais. Devendo apenas serem observados: as capacidades técnicas e legais do veículo ou combinação de veículos, […]

EM 6 MESES, PIRACICABA RECEBEU R$ 768 MIL DE IMPOSTO DE PEDÁGIOS

A cidade de Piracicaba recebeu no primeiro semestre deste ano, repasses no valor de R$ 768,162 mil referentes ao ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) arrecadados entre os meses de janeiro e junho. O balanço realizado pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) considera o imposto que incide sobre as tarifas […]

Preços e qualidade do asfalto impactam as rodovias

O setor de transporte e a sociedade em geral são afetados pelos aumentos sucessivos no preço do asfalto brasileiro, pela necessidade de modernização de suas especificações e, também, pela falta de fiscalização. Esses são alguns dos apontamentos presentes no estudo da CNT “Impactos da Qualidade do Asfalto sobre o Transporte Rodoviário”.No estudo, a CNT faz […]

Parecer da MP sobre parcerias de investimentos será votado na quinta

A comissão mista da medida provisória sobre o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) vota nesta quinta-feira (8) o relatório do senador Wellington Fagundes (PL-MT). A MP 882/19 cria a Secretaria Especial do PPI, que propõe melhorias regulatórias para a relação entre os setores público e privado em projetos de infraestrutura. Além disso, o texto promove uma série de […]

ANTT realiza 3ª sessão presencial sobre BR-381/262/MG/ES

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta quarta-feira (7/8), a terceira sessão presencial da Audiência Pública nº 10/2019, em Vitória (ES). O objetivo é receber contribuições sobre as minutas de Edital e Contrato, o Programa de Exploração da Rodovia e os Estudos de Viabilidade para concessão de 673,82 km da BR-381/262/MG/ES.  Foram 40 participantes, 10 manifestações orais e 6 […]

Governo regulamenta relicitação de rodovias e concessão da BR-040 poderá ir a leilão

O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (7) um decreto que regulamenta a relicitação dos contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário. A partir disso, a Via 040, concessionária responsável pela BR-040 entre Brasília e Juiz de Fora, poderá finalmente entregar a administração do trecho para outra empresa, que assumirá após realização de leilão. Em setembro […]