Lei 12794/2013 – dispõe sobre a redução do Imposto de Renda do Caminhoneiro

No ano de 2013, após dois anos de luta, a UNICAM conseguiu reduzir o Imposto de Renda do Caminhoneiro A UNICAM (União Nacional dos Caminhoneiros), através de seu Presidente, José Araújo Silva, mais conhecido como China, após dois anos do pedido formulado ao Senador Gim Argello (PTB/DF), que apresentou o Projeto de Lei do Senado […]

Justiça proíbe MST de interditar rodovias na Paraíba e prevê multa

G1 PB O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) está proibido de ocupar, obstruir ou dificultar a passagem nos trechos das Rodovias BR 101 (trecho paraibano) e BR 230 (desde o Município de Cabedelo até o de Mogeiro) também na Paraíba, de acordo com informações divulgadas nesta terça-feira (17) pela Justiça Federal na Paraíba. […]

Ministério dos Transportes não deve tocar privatizações na gestão Temer

A decisão do governo de integrar à estrutura do Ministério dos Transportes a Secretaria de Aviação Civil e a Secretaria de Portos não significa que a pasta controlada pelo PR passará a ter superpoderes. Pelo contrário. É grande o risco de o Ministério dos Transportes acabar com uma estrutura inchada e sem seus principais projetos: […]

ALL contraria ANTT e não reativa ferrovia Bauru-Corumbá

O Globo A ALL interrompeu em novembro os serviços da ferrovia entre Bauru/SP e Corumbá/MS, num rompimento unilateral do contrato de concessão. A ArcelorMittal, principal indústria prejudicada pela paralisação, abriu um processo administrativo junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Alegou que, por ser uma concessão válida até 2026, o serviço da ALL não […]

Lei 12.619/2012- dispõe sobre a Profissão de Motorista

Amigo caminhoneiro, saiba mais sobre a Lei 12.619 de 02 de maio de 2012 –  Que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e as Leis nºs 9.503/97, 10.233/01, 11.079/04 e 12.023/09, para regular e disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção […]

Ministério dos Transportes não fará privatizações na gestão Temer

A decisão do governo de integrar à estrutura do Ministério dos Transportes a Secretaria de Aviação Civil e a Secretaria de Portos não significa que a pasta controlada pelo PR passará a ter superpoderes. Pelo contrário. É grande o risco de o Ministério dos Transportes acabar com uma estrutura inchada e sem seus principais projetos: […]

TCU aponta comprometimento na segurança dos motoristas em rodovias federais entre SC e PR

Diário Catarinense O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou a atuação daAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre a regulação, o controle e a fiscalização da execução do contrato deconcessão para exploração das rodovias BR-101, 116 e 376, no trecho entre Florianópolis e Curitiba (PR). O tribunal verificoudescumprimento, por parte da concessionária Autopista Litoral Sul, das […]

Acidentes com animais em estradas aumentam 60% no frio e na neblina

JCNet Os acidentes envolvendo animais na pista não são raros e podem se transformar em verdadeiras tragédias. Com o frio, o problema se intensifica ainda mais e a Polícia Militar Rodoviária prevê um aumento de 60% de casos do tipo neste período do ano, porque os bichos saem da mata para se refugiar no calor […]