Edital de licitação da BR-101 sairá em novembro, afirma ANTT

Previsão é que sejam investidos R$ 6,5 bilhões na via, dos quais R$ 3,6 bilhões serão destinados a custos operacionais. A concessão terá duração de 30 anos O trecho a ser concedido atravessa 17 municípios catarinenses. A empresa vencedora do leilão será aquela que oferecer a menor tarifa de pedágio nas quatro praças a serem […]

CCJ aprova exame de saúde obrigatório para caminhoneiros autônomos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 4365/16, que torna obrigatória uma avaliação anual de saúde ocupacional dos motoristas profissionais do transporte autônomo de cargas. O relator, deputado Giovani Cherini (PL-RS), recomendou a aprovação. Como tramita em caráter conclusivo, a proposta está aprovada pela Câmara dos Deputados e, sendo oriunda do […]

Artigo: como pagar premiação sem gerar encargos*

Com a entrada em vigor da reforma trabalhista em novembro de 2017, passou a ser permitido o pagamento de premiações sem integração ao salário, no entanto, ainda existem muitas dúvidas e confusões sobre o tema. A Lei 13.467 de 2017 alterou o artigo 457 da CLT, nos seguintes termos: Art. 457 – Compreendem-se na remuneração […]

PIORA A QUALIDADE DAS RODOVIAS BRASILEIRAS, SEGUNDO ESTUDO

23ª pesquisa CNT de Rodovias 2019 mostrou que 59% da extensão avaliada apresenta problemas, incluindo as concedidas; São Paulo e Alagoas detêm as melhores malhas viárias A qualidade das rodovias brasileiras piorou no último ano. É o que mostra a 23ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias, divulgada nessa terça-feira (22), pela Confederação Nacional do […]

Após 12 anos foragido, homem é preso pela PRF durante abordagem na BR-101 em Natal

Com penas que somam 35 anos, homem condenado por roubo qualificado e porte ilegal de armas foi detido nesta terça-feira (22). Um homem de 33 anos, que estava foragido há mais de uma década do sistema penitenciário estadual foi detido durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite desta terça-feira (22), no km […]

ANTT HOMOLOGA LEILÃO DE CONCESSÃO DA BR-364/365/GO/MG

Publicação saiu nesta quarta-feira (23), no Diário Oficial da União (DOU); a exemplo do que ocorreu com a homologação, assinatura do contrato deve acontecer até o fim de novembro A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (23), a homologação do resultado do Leilão de Concessão para […]

Especialistas defendem exame toxicológico para motoristas profissionais

Denatran relativiza eficiência do exame que aponta se houve uso de drogas nos últimos seis meses pelo motorista Especialistas defenderam o exame toxicológico para motoristas profissionais em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (22). Na opinião da maioria dos especialistas ouvidos pela comissão especial que analisa as mudanças no Código Brasileiro de Trânsito, a realização do […]