Termo de Compromisso Ambiental N006-2014 – IEMA
Leia o Termo de Compromisso Ambiental, 006/2014. Celebrado entre o Instituto Estadual de Meio Ambiente e a Companhia Docas do Espirito Santo – CODESA. Veja na Íntegra
RNTRC Resolução-3145
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 3145, DE 20 DE MAIO DE 2009 EME Altera o disposto no art. 41 da Resolução ANTT nº 3056, de 12 de março de 2009. Veja na Íntegra
RESOLUCÃO CONTRAN 333/09
RESOLUÇÃO Nº 333, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Restabelece a vigência da Resolução n.º 157, de 22 de abril de 2004, dando nova redação ao artigo 8º, que fixa especificações para os extintores de incêndio sendo equipamentos de uso obrigatório nos veículos automotores, elétricos, reboque e semi-reboque, de acordo com o artigo 105 do […]
Resolução Contran – 258
RESOLUÇÃO Nº258. 30 DE NOVEMBRO DE 2007 Regulamenta os artigos 231, X e 323 do Código Trânsito Brasileiro, fixa metodologia de aferição de peso de veículos, estabelece percentuais de tolerância e dá outras providências. Veja na Íntegra
RESOLUÇÃO CONTRAN -157 – 04
RESOLUÇÃO Nº 157, DE 22 DE ABRIL DE 2004 (com as alterações das Resoluções nº 223/07; nº 272/08 e nº 333/09) Fixa especificações para os extintores de incêndio, equipamento de uso obrigatório nos veículos automotores, elétricos, reboque e semi-reboque, de acordo com o Artigo 105 do Código de Trânsito Brasileiro. Veja na Íntegra
Resolução_3.658_da_ANTT
RESOLUÇÃO Nº 3.658/11, DE 19 DE ABRIL DE 2011 Regulamenta o art. 5º-A da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, que “dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980”. Veja na Íntegra
RESOLUÇÃO Nº 194 DE 26 DE MAIO DE 2006
RESOLUÇÃO Nº 194 DE 26 DE MAIO DE 2006. Dá nova redação ao art. 6º, da Resolução 181/2005, do Conselho Nacional do Trânsito de 1º de setembro de 2005. Veja Mais
Resolução Contran 210-2006
MINISTÉRIO DAS CIDADES CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO RESOLUÇÃO Nº 210 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006 Estabelece os limites de peso e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres e dá outras providências. Veja na Íntegra
Resolução ANTT Nº 4836
Resolução ANTT Nº 4836 DE 10/09/2015 Publicado no DO em 11 set 2015 Altera o disposto nos artigos 41 e 43 da Resolução ANTT nº 4.799, de 27 de julho de 2015. Leia na Íntegra
Resolução ANTT Nº 4799 DE 30-07-15
Resolução ANTT Nº 4799 DE 27/07/2015 Publicado no DO em 30 jul 2015 Regulamenta procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas, RNTRC; e dá outras providências. Veja na Íntegra