Resolução 3745_2011

RESOLUÇÃO Nº 3.745/11, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011 Altera a Resolução nº 3.056, de 12 de março de 2009, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e estabelece procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – […]

Resolução 3196 – ANTT 20/07/09

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 3196, DE 16 DE JULHO DE 2009 DOU de 20 DE JULHO DE 2009 Altera e revoga dispositivos da Resolução ANTT nº 3.056, de 12 de março de 2009. Veja na Íntegra

Resolução 3056 RNTRC pags 01 a 09

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº. 3056, DE 12 DE MARÇO DE 2009 DOU DE 13 MARÇO DE 2009 Dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, estabelece procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTRC e […]

Resolução 2550 – ANTT

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 2550, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008 DOU de 18 DE MARÇO DE 2008   Dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário de carga por conta de terceiros e mediante remuneração e estabelece procedimentos para inscrição no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga – RNTRC, […]

Resolução 517-2014

RESOLUÇÃO Nº 517 DE 29 DE JANEIRO DE 2015 Altera a Resolução CONTRAN nº 425, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º, e […]

Resolução 529 de 14 de maio de 2015

RESOLUÇÃO Nº 529, DE 14 DE MAIO DE 2015 Altera o art. 3º da Resolução CONTRAN nº 517, de 29 de janeiro de 2015, de forma a prorrogar o prazo para a exigência do exame toxicológico de larga janela de detecção. Veja na Íntegra

Resolução 460-2013

RESOLUÇÃO Nº 460, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 Altera a Resolução nº 425, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º, e o […]

Resolução 405

RESOLUÇÃO/CONTRAN Nº 405 – DE 12 DE JUNHO DE 2012   Dispõe sobre a fiscalização do tempo de direção do motorista profissional de que trata o artigo 67-A, incluído no Código de Transito Brasileiro – CTB, pela Lei n° 12.619, de 30 de abril de 2012, e dá outras providências. Veja na Íntegra

RESOLUÇÃO 211

RESOLUÇÃO Nº 211 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006 Requisitos necessários à circulação de Combinações de Veículos de Carga – CVC, a que se referem os arts. 97, 99 e 314 do Código de Trânsito Brasileiro-CTB. Veja Detalhes  

RESOLUÇÃO 181-05 – CONTRAN

CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO RESOLUÇÃO Nº. 181, DE 1º DE SETEMBRO DE 2005   Disciplina a instalação de múltiplos tanques, tanque suplementar e a alteração da capacidade do tanque original de combustível líquido em veículos, dedicados à sua propulsão ou operação de seus equipamentos especializados e dá outras providências. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – […]