Após nove presidentes, BR-163 segue sem asfalto
O governo de Michel Temer vai terminar sem a conclusão de uma das mais importantes obras de infraestrutura do País: o asfaltamento da BR-163, conhecida como Cuiabá-Santarém. Essa rodovia, que conecta o centro produtor de grãos aos portos da região Norte, ficou conhecida em todo o País em fevereiro de 2017, quando as chuvas provocaram […]
Sancionadas: Lei do Eixo Suspenso e Lei da Contratação de Autônomos pela Conab
Sancionadas nessa segunda-feira, 27 de agosto, duas das medidas provisórias do pacote de ações negociadas com caminhoneiros como forma de acabar com a greve da categoria em maio, que durou 11 dias. A sanção das lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 27/08/2018. Foram sancionadas: A Lei 13.711/2018 estabelece que os veículos […]
STF abre nesta segunda debate sobre tabelamento do preço do frete
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (27) audiência pública para discutir a política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas. A reunião foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam o tabelamento do frete. Ele só deve tomar uma decisão sobre as ações após ouvir os interessados. Os […]
Ministro Luiz Fux divulga instituições que participarão da audiência pública sobre preço dos fretes
A audiência, convocada pelo ministro na ADI 5956, será realizada no dia 27 de agosto, a partir das 14h, na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF. Cada expositor terá o tempo de 10 minutos para suas argumentações. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, definiu os órgãos e entidades que serão ouvidos […]
Dia 17/08 Audiência Pública no RJ, sobre o cálculo do preço de referência do óleo diesel
O Aviso nº 19/2018 comunica que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a realização de Consulta e Audiência Pública que visam obter subsídios sobre a minuta de Resolução que regulamenta a metodologia de cálculo do preço de referência para a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. As contribuições […]
Aberta contratação de transportadores autônomos seguindo requisitos da Medida Provisória nº 831/18 de 30% de Fretes
A contratação que cumpre a Medida Provisória nº 831/ 2018, faz parte da negociação feita entre o Governo Federal e os caminhoneiros, no qual prevê que 30% dos fretes da Conab serão reservadas aos transportadores autônomos. Os fretes são exclusivos a cooperativas ou associações de transportadores autônomos de cargas como detalhado na MP. A Companhia […]
Lei 13.703/2018 Institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do TRC
Lei que Institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas é sancionada pelo Presidente Temer e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira 09/09/2018. Veja a Lei na íntegra: LEI Nº 13.703, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 – Diário Oficial da União – Imprensa Nacional
Relatório deve ampliar validade de redução do preço do óleo diesel
O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) deve ampliar o prazo final do subsídio que reduziu o preço do óleo diesel em seu relatório. O texto sobre a Medida Provisória 838/2018 será apresentado nesta quarta-feira (8) às 14h30. O prazo para o subsídio estabelecido pela MP vai até 31 de dezembro de 2018. A medida foi uma das […]
Câmara aprova medidas provisórias negociadas em acordo com caminhoneiros
Congresso em Foco A Câmara aprovou duas medidas provisórias negociadas pelo governo com os caminhoneiros durante a greve de 11 dias entre maio e junho. O Plenário aprovou no fim da noite dessa terça-feira a MP 831/18, que determina à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contratar um mínimo de 30% dos serviços de transporte de […]
Comissão da MP de redução do preço do Diesel realiza Audiência Pública
A Comissão Mista da Medida Provisória n. 838/18 – de redução do Óleo Diesel realiza neste dia 07/08 às 14h Audiência Pública para discutir o assunto no Senado Federal. O encontro acontece no Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6. Devem participar: Paulo Cesar Ribeiro Lima – Consultor Legislativo aposentado da Câmara dos Deputados Associação […]