Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, recebe Afrânio Kieling e Vander Costa em Brasília
Na terça-feira, 27 de agosto, estiveram reunidos em Brasília, junto com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o presidente da Fetransul, Afrânio Kieling, e o presidente da CNT, Vander Costa. Na pauta desta reunião foram tratados os assuntos relacionados à Política de Pisos Mínimos de Fretes, os Pedágios do Polo de Pelotas, a construção […]
Governo planeja período de testes de seis meses a um ano para ‘nova CPMF’
O novo imposto nos moldes da CPMF que a equipe econômica pretende criar deve ter um teste de seis meses a um ano, em que vigorará com alíquota reduzida. A ideia dos técnicos é calibrar a capacidade de arrecadação do novo tributo para substituir, aos poucos, a contribuição sobre folha de pagamento, que financia a Previdência. O novo […]
Aprovada MP da Liberdade Econômica, sem regras de trabalho aos domingos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) aMedida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores. Durante a análise no Congresso, foram incorporadas alterações em regras trabalhistas, o que gerou críticas de parlamentares. A aprovação no Senado se deu após acordo para […]
MP da Liberdade Econômica: veja o que vai mudar
Nova legislação flexibiliza regras trabalhistas e reduz burocracia para pequenos negócios A Câmara dos Deputados concluiu, na noite de quarta-feira (14), a votação da Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica. Segundo o governo, a legislação foi feita para facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte, reduzindo a burocracia. Isso envolve a […]
Câmara conclui votação e aprova MP da liberdade econômica; texto segue agora para o Senado
Proposta segue para o Senado e precisa ser aprovada até o dia 27 de agosto; texto busca reduzir a burocracia e trazer mais segurança jurídica para as atividades econômicas. A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da medida provisória conhecida como MP da liberdade econômica. A proposta, aprovada em julho na comissão mista […]
Parecer da MP sobre parcerias de investimentos será votado na quinta
A comissão mista da medida provisória sobre o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) vota nesta quinta-feira (8) o relatório do senador Wellington Fagundes (PL-MT). A MP 882/19 cria a Secretaria Especial do PPI, que propõe melhorias regulatórias para a relação entre os setores público e privado em projetos de infraestrutura. Além disso, o texto promove uma série de […]
INFRAESTRUTURA: Norte-Sul é obra de empreendedor, não empreiteiro, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta quarta-feira (31/07), que a Ferrovia Norte-Sul não é uma obra para empreiteiros, mas para empreendedores. Ele fez a afirmação em Anápolis (GO), durante a cerimônia de assinatura do contrato de concessão para o grupo Rumo do trecho da ferrovia que liga as cidades de Porto Nacional (TO) e Estrela […]
Governo retoma reuniões com caminhoneiros e transportadoras
Objetivo é tentar um acordo em torno da tabela de frete mínimo de transporte de carga rodoviário O governo federal retomou nesta terça-feira as reuniões com caminhoneiros, transportadoras e embarcadores para tentar um acordo em torno da tabela de frete mínimo de transporte de carga rodoviário. A decisão de continuar as tratativas, para evitar uma possível paralisação […]
Acordo final entre governo e caminhoneiros deve ser assinado até o fim da semana
Após anúncio de greve, governo recuou da tabela de frete e caminhoneiros arrefeceram os ânimos. Após ceder e voltar atrás na tabela de frete, o governo espera concluir nesta semana o acordo com os caminhoneiros. A categoria chegou anunciar uma greve caso o governo não recuasse e atendesse o setor. Depois de uma série de reuniões, […]
Greve foi debelada, mas continuamos a trabalhar pelos caminhoneiros, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse que uma possível greve de caminhoneiros foi debelada no país, mas que o governo continua discutindo medidas de apoio à categoria. Ele fez a afirmação na transmissão ao vivo pelas redes sociais, na quinta-feira (25/7), em meio a sucessivas discussões entre representantes do Executivo, transportadores e embarcadores sobre o frete rodoviário no país. […]